AP1MC republica edital 01/2023
O Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC foi republicado hoje (29), após impugnação, com uma nova redação dos itens:
10.6.3. A comprovação do atendimento aos
critérios dispostos no item 10.2 e 10.3 e seus subitens (10.2.1 a 10.2.6 e 10.3.1 a 10.3.6),
será realizada mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou
entidades públicas e/ou privadas, já finalizados, que indiquem objeto, prazo de vigência,
metas e recursos envolvidos, e de declaração da CONTRATANTE de que o respectivo objeto
foi devidamente executado (esta redação substituiu as redações dos subitens 10.6.3 e 10.7
impugnados) e 10.7. Para os contratos e congêneres firmados com órgãos e/ou entidades
públicas e/ou privadas, cujos objetos ainda estejam em fase de execução, a comprovação
do atendimento aos critérios dispostos nos itens 10.2 e 10.3 e seus respectivos subitens se
dará mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades
públicas e/ou privadas, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos
envolvidos, e de declaração da(o) contratante, informando qual a meta física e financeira
que foi executada até a data da declaração. (Esta redação substituiu a redação do subitem
10.8 impugnado).
O presente edital agora segue aberto até às 17h do dia 13 de outubro próximo.
Abaixo você pode acessar a nova versão do edital, as instruções normativas e anexos.
1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;
2. Instrução Normativa nº 10/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros e ANEXO;
3. Instrução Normativa nº 11/2023 – Cisterna Escolar de 52 mil litros e ANEXO.