Fique atento à nova errata do edital 01/2023
O Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC foi republicado, pela segunda vez, hoje (06), para ajustes na redação de alguns itens:
Suprimir o subitem 10.8, com o teor: "Nos contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado, além do instrumento de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverá ser encaminhada nota fiscal de serviços acompanhada de comprovante bancário relativo ao valor total da contraprestação pecuniária pela execução do serviço realizado" e o subitem 10.9, com o teor: "Nos contratos e congêneres celebrados com o Poder Público, além dos instrumentos de ajuste e da declaração do contratante ou parceiro, deverão ser encaminhadas cópias da publicação de extrato de tais instrumentos na imprensa oficial, do valor total de notas de empenho ou de ordem de execução do serviço realizado". resolve ainda: a) Renumerar os subitens do item 10, a partir do subitem 10.7, em face da exclusão dos subitens 10.8 e 10.9 do Edital; b) Ajustar o texto da sexta coluna do Anexo II, alínea "a", onde se lê "Quantidade de Tecnologias Sociais", leia-se: "Quantidade de Famílias Atendidas"; c) Ajustar o texto da 1ª linha do Anexo II, onde se lê " Anexo II do Edital de Chamada Pública nº 02/2023", leia- se: " Anexo II do Edital de Chamada Pública nº 01/2023"
O presente edital agora segue aberto até às 17h do dia 13 de outubro próximo.
Abaixo você pode acessar a nova versão do edital, as instruções normativas e anexos.
Resultado Provisório Edital 01/2023
1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;
2. Instrução Normativa nº 10/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros e ANEXO;
3. Instrução Normativa nº 11/2023 – Cisterna Escolar de 52 mil litros e ANEXO.