Chamadas Públicas

Novo Edital para execução do Programa Cisternas

A AP1MC abre novo edital (02/2023) para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de tecnologias sociais, destinadas a captar e reservar água de chuva para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal.

As organizações selecionadas podem concorrer a um dos 103 lotes até às 17h do dia 13 de outubro.

Confira o edital e participe!

Republicação do edital 02/2023

Errata - ANEXOS V e VI

Edital 02/2023

1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;

2. Instrução Normativa nº 12/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros (com SAFISP) e ANEXO;

3. Retificação da Instrução Normativa nº 12/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros (com SAFISP);

4. Instrução Normativa nº 31/2023 – Cisterna Enxurrada (com SAFISP) e ANEXO;

5. Instrução Normativa nº 32/2023 – Barragem Subterrânea (com SAFISP) e ANEXO.

AP1MC republica edital 01/2023

O Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC foi republicado hoje (29), após impugnação, com uma nova redação dos itens:

10.6.3. A comprovação do atendimento aos
critérios dispostos no item 10.2 e 10.3 e seus subitens (10.2.1 a 10.2.6 e 10.3.1 a 10.3.6),
será realizada mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou
entidades públicas e/ou privadas, já finalizados, que indiquem objeto, prazo de vigência,
metas e recursos envolvidos, e de declaração da CONTRATANTE de que o respectivo objeto
foi devidamente executado (esta redação substituiu as redações dos subitens 10.6.3 e 10.7
impugnados) e 10.7. Para os contratos e congêneres firmados com órgãos e/ou entidades
públicas e/ou privadas, cujos objetos ainda estejam em fase de execução, a comprovação
do atendimento aos critérios dispostos nos itens 10.2 e 10.3 e seus respectivos subitens se
dará mediante a apresentação de instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades
públicas e/ou privadas, que indiquem objeto, prazo de vigência, metas e recursos
envolvidos, e de declaração da(o) contratante, informando qual a meta física e financeira
que foi executada até a data da declaração. (Esta redação substituiu a redação do subitem
10.8 impugnado).

O presente edital agora segue aberto até às 17h do dia 13 de outubro próximo.

Abaixo você pode acessar a nova versão do edital, as instruções normativas e anexos.

Edital 01/2023 REPUBLICADO

1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;

2. Instrução Normativa nº 10/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros e ANEXO;

3. Instrução Normativa nº 11/2023 – Cisterna Escolar de 52 mil litros e ANEXO.

Edital de chamada pública nº 01/2023

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) lança, nesta sexta-feira (15), o edital 01/2023 para execução do Programa Cisternas. O certame é aberto para as organizações sociais interessadas em construir os reservatórios de 16 e 52 mil litros no Semiárido Brasileiro.

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano. A iniciativa também garante a famílias rurais de baixa renda a possibilidade de produção de alimentos saudáveis.

Clique no link abaixo, conheça o edital na íntegra e participe!

EDITAL 01/2023

1. Instrução Normativa nº 9/2023 – Cisterna de Placas de 16 mil litros e ANEXO;

2. Instrução Normativa nº 10/2023 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros e ANEXO;

3. Instrução Normativa nº 11/2023 – Cisterna Escolar de 52 mil litros e ANEXO.